As Varas de Família, Sucessões e Curatelas da Comarca de Porto Alegre, juntamente com as 7ª e 8ª Câmaras Cíveis e o 4º Grupo Cível, já contam com o eproc, sistema de processo eletrônico. O eproc se originou na Justiça Federal e foi adotado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) após constantes reivindicações por parte da OAB/RS.
A próxima etapa será a implantação do sistema em toda a área cível, exceto Juizado da Infância e Juventude (JIJ) e Fazenda Pública, em março deste ano. A proposta é que até 2020 o eproc esteja em funcionamento em toda a Justiça Estadual.
Segundo o presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia da Informação (CEDTI) da OAB/RS, Filipe Pereira Mallmann, a implantação do eproc é a concretização de uma demanda, um verdadeiro clamor da advocacia gaúcha.
“Nesse sentido, trabalhamos intensamente para capacitar os colegas. Foram mais de 30 mil advogados capacitados presencialmente nas 106 subseções do Estado. Também a Escola Superior da Advocacia (ESA) treinou os advogados através da plataforma EAD, garantindo qualificação constante em matéria de processo eletrônico”, afirmou.
A tecnologia utilizada anteriormente, o e-Themis, apresentava uma série de falhas, como a instabilidade no sistema que inviabilizava o trabalho dos profissionais. O eproc começou a ser implantado em 2009 na Justiça Federal de Rio Grande (RS) como projeto piloto e, em 2010, já era usado em todas as matérias e graus de jurisdição, da Primeira Instância ao Tribunal.
Com o sistema eletrônico, conforme dados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) , o tempo de tramitação, no primeiro grau, de uma ação previdenciária eletrônica, como um pedido de aposentadoria ou de benefício assistencial, por exemplo, diminui em até 42{423ab35e10deb680b5a8dfce3b1ca274c7143a6ece73063169a9e5e8f71d4fbc} se comparado ao processo em papel.
