É preciso ficar atento ao tempo que leva para registrar uma marca. O processo de registro exige que você esteja atento a cada passo, como publicação na revista e oposição ao pedido. Afinal, a falta de informação faz com que o empresário não sinta necessidade em registrar a sua marca.
Salienta-se que qualquer pessoa física ou jurídica que exerce atividade lícita no país pode requerer o registro de marca. Sendo assim ele é concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
O registro de marca deve ser feito junto ao INPI, e o tempo para registrar uma marca pode levar 3 anos devido à morosidade com que o INPI conclui o processo de análises no decorrer do processo.
É recomendado que você contrate um profissional especializado para lhe ajudar nos trâmites e evitar que você perca prazos.
O processo só tem início no recebimento do pedido pelo INPI. Por isso é importante fazer uma busca de disponibilidade da marca e preenchimento correto do formulário, obedecendo a Lei de Propriedade Industrial.
Publicação na Revista da Propriedade Industrial (RPI)
Se o empresário não possui um escritório que o represente junto ao INPI, precisará monitorar a Revista da Propriedade Industrial (RPI). Uma nova edição sai toda terça feira, durante todas as semanas do mês.
O inconveniente de monitorar o processo por esse canal é que cada revista é publicada em um PDF com mais de 5 mil marcas com despacho, e poucas vezes haverá um despacho para a sua marca. Isso acaba tornando o processo de monitoramento do processo inviável para o empreendedor, que precisa se dedicar ao seu negócio.
Esta etapa exige acompanhamento constante. Caso ocorra o despacho do Instituto, e o prazo for perdido, se perde todo o investimento feito na marca, e é preciso recomeçar todo o processo.
Dessa forma, você deve ter pensado que não vale a pena esperar esse tempo para registrar a marca. Mas vale, afinal o INPI realiza uma pesquisa minuciosa para verificar se já existem outras marcas registradas.
Além disso é dado o tempo de 60 dias para o caso de alguma empresa tentar se opor em relação ao pedido. Se houver oposição, é necessário mais 60 dias para a defesa.
Embora haja um processo burocrático, devido ao tempo que leva para registrar a marca, é sempre muito importante fazer o registro. Somente assim você terá proteção e uso exclusivo, e evita que sua empresa tenha futuros problemas judiciais.
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