O fato de não registrar a sua marca, pode levar a um processo judicial. Isto se da pelo fato de que muitos empresários ainda temem em não registrarem a sua marca, por razões bem como: não saber por onde começar, achar burocrático demais, entre outros.

O grande erro das empresas sejam elas grandes ou pequenas, é acharem que pelo fato de já estarem no mercado não precisam registrarem a sua marca.

É importante registrar a sua marca o quanto antes, para que não corra o risco de não poder usar a marca.

Leia abaixo casos de processos judiciais pelo uso da marca e veja como você pode evitar isso.

A famosa disputa de marca da Apple x Gradiente

A disputa entre as marcas Apple e a Gradiente, ambas fabricantes de celulares, é um dos exemplos de que se deve registrar a sua marca o quanto antes para evitar futuros processos judiciais.

A antiga fabricante de celulares Gradiente, atualmente se chama LGB Eletrônica entrou com um recurso contra a Apple. O fato ocorreu quando a até então Gradiente entrou com pedido de registro do nome “Iphone” junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, porem o INPI levou 8 anos para aprovar o pedido.

A aprovação do pedido veio em 2008, um ano após o lançamento do Iphone da Apple nos Estados Unidos. Afinal nesse mesmo ano a Apple entrou com pedido de registro do Iphone no Brasil e passou a comercializá-lo.

Dessa forma foi garantido a Apple a exclusividade de uso da marca, pelo fato do produto já estar no mercado. Ao contrário da Gradiente que ainda não havia lançado, que devido a problemas financeiros veio a realizar o lançamento do seu smartphone somente em 2012.

Por isso, é recomendado que se monitore os  pedidos de oposição a marca, para que seja possível entrar com recurso. O fato desse processo precisar de alguns conhecimentos jurídicos, afinal é importante contratar um profissional especializado para lhe ajudar.

Disputa entre companhia de Tecidos Santanense x Simoni S. Carvalho

Uma disputa de marca não tanto conhecida, como a disputa da Apple x Gradiente, porém com uma importância muito grande. Essa importância se deu devido ao ganho de causa de uma empresa pequena de tecidos como Simoni S.Carvalho, sobre uma gigante dos tecidos a Companhia de Tecidos Santanense.

A gigante dos tecidos com 118 anos de atuação no mercado, ficou impedida de usar a marca Tex Work. Essa proibição veio através da ação movida pela pequena dos tecidos da cidade de Poços de Caldas em Minas Gerais. A empresa alega que a Companhia de tecidos Santanense teria usado indevidamente a marca já registrada Tex Work.

Dessa forma a justiça decidiu favorável a pequena empresa de tecidos, proibindo a Companhia de tecidos Santanense de utilizar em hipótese nenhuma a marca Tex Work no Brasil.

Como você pode evitar processos judiciais por conta do registro de marca?

Evite futuros processos judiciais por conta de uso indevido de marca. Registre o quanto antes e garanta que a sua marca esteja protegida e exclusiva para seu uso.

Segundo o INPI, mais de 50{423ab35e10deb680b5a8dfce3b1ca274c7143a6ece73063169a9e5e8f71d4fbc} dos processos de marcas possuem algum tipo de problema. É aconselhável que você contrate um profissional especializado para realizar esse serviço, pois são exigidos alguns conhecimentos específicos para garantir a segurança jurídica da sua marca durante todo o processo.

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